Termos de Utilização

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma Capoeira Live ("Plataforma"), concorda com os presentes Termos de Utilização. Se não concordar com algum dos termos, não deverá utilizar a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

A Capoeira Live é uma plataforma digital dedicada à capoeira, que disponibiliza transmissões ao vivo, arquivo histórico de rodas e eventos, e conteúdo cultural relacionado com a capoeira. O acesso à Plataforma é gratuito para visualização. A criação e gestão de eventos está reservada a mestres e utilizadores autorizados.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma — incluindo transmissões ao vivo, gravações, imagens, textos, logótipos e design — é propriedade da Capoeira Live ou dos seus criadores, e está protegido pelas leis de direitos de autor aplicáveis.

É expressamente proibido reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou utilizar qualquer conteúdo da Plataforma para fins comerciais sem autorização prévia e escrita da Capoeira Live.

4. Conduta do Utilizador

Ao utilizar a Plataforma, o utilizador compromete-se a não:

• Gravar, copiar ou redistribuir as transmissões sem autorização
• Utilizar a Plataforma para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros
• Tentar aceder a áreas restritas sem autorização
• Interferir com o funcionamento técnico da Plataforma

5. Conteúdo de Mestres

Os mestres e utilizadores autorizados que transmitem na Plataforma declaram ser titulares ou detentores dos direitos sobre o conteúdo transmitido, e concedem à Capoeira Live uma licença não exclusiva para disponibilizar esse conteúdo na Plataforma.

6. Limitação de Responsabilidade

A Capoeira Live não se responsabiliza por interrupções no serviço, perda de dados, ou danos resultantes da utilização da Plataforma. O serviço é disponibilizado "tal como está", sem garantias expressas ou implícitas.

7. Alterações aos Termos

A Capoeira Live reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação nesta página. A continuação da utilização da Plataforma após alterações constitui aceitação dos novos Termos.

8. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos, contacte: info@capoeiralive.org